Quando um casal com filhos decide não ter um relacionamento, ou terminá-lo, é preciso ter atenção para preservar o bem-estar e os interesses da criança e do adolescente. Nesse cenário, um problema grave que pode acontecer e deve ser combatido é a alienação parental.

Você sabe do que se trata? Muitos pais se preocupam com essa ocorrência e os impactos psicológicos que isso pode trazer para os filhos. Assim, é importante entender o que é, quais são as consequências que ela traz e como agir nesses casos. Acompanhe!

O que é alienação parental?

A alienação parental acontece quando existe uma interferência na formação psicológica do menor, por interferência de genitores, avós e outros adultos que tenham autoridade sobre elas. 

Ela tenta fazer com que o menor tome partido em relação a um dos genitores, enquanto alimenta sentimentos negativos sobre o outro, prejudicando o desenvolvimento ou a manutenção dos vínculos afetivos. Devido à sua relevância, o tema foi regulamentado pela Lei n.º 12.318/2010.

Tipos de alienação parental

Para ajudar a identificar os casos, a lei exemplifica algumas ações consideradas alienação parental. Veja só:

  • fazer campanhas para desqualificar a conduta do genitor ao exercer a paternidade ou maternidade;
  • dificultar o contato da criança ou do adolescente com genitor, dificultar o exercício da autoridade parental ou a convivência familiar;
  • omitir informações pessoais relevantes sobre o filho, como as escolares, as médicas ou as referentes a mudanças de endereço;
  • apresentar falsas denúncias contra genitor e seus familiares ou contra os avós para impedir a convivência;
  • mudar de residência para local distante, sem justificativa, apenas para dificultar a convivência da criança com familiares. 

Contudo, vale destacar que outras situações também podem ser classificadas dessa maneira, conforme decisão do juiz ou constatação via perícia. 

Quais as consequências da alienação parental?

Primeiro, é preciso ter em mente que a alienação parental tem consequências que afetam a criança ou o adolescente. Ele sofre com mudanças na rotina e pode experimentar sentimentos como medo, insegurança e culpa. A ansiedade e o nervosismo podem se fazer presentes, assim como maior agressividade e depressão. 

Dessa maneira, ela vai contra o bem-estar e a proteção garantida às crianças e aos adolescentes. Por isso mesmo, a lei também prevê punições para quem praticar essa conduta. São elas:

  • advertência ao genitor alienador;
  • mudança no horário de visitas;
  • obrigação do pagamento de multa;
  • determinação de acompanhamento psicológico para o caso;
  • modificação de guarda para guarda compartilhada ou unilateral;
  • fixação de um novo lar para a criança ou adolescente, visando encerrar o ciclo de alienação;
  • suspensão da autoridade parental do genitor alienante.

Porém, é fundamental saber como identificar a alienação parental e de que forma agir para combater o problema, garantindo todos os direitos do menor. 

Como agir diante dessa situação?

Para começar, é importante que os pais e as outras pessoas que convivam com a criança ou o adolescente observem o seu comportamento. Diante de mudanças no humor, ansiedade, nervosismo e outras alterações, fique de olho. As suspeitas podem ser verificadas por meio de ações específicas, com medidas judiciais voltadas à preservação da integridade psicológica do menor.

Como o tema é delicado, vale a pena consultar um advogado para entender o que pode ser feito e definir as medidas mais adequadas para solucionar a questão, preservando sempre os direitos da criança ou do adolescente. Lembre-se sempre de que essa deve ser a principal preocupação ao lidar com questões familiares.

Conseguiu entender o que é alienação parental? Caso tenha dúvidas sobre o assunto, ou esteja passando por essa situação na família, procure um escritório de advocacia e faça uma consulta com um profissional especializado!