Você conhece os requisitos para estabilidade acidentária? Esse é um direito muito importante do trabalhador que sofre um acidente de trabalho e você precisar entendê-lo. Durante esse período o trabalhador…

O prazo para pagamento de salário é um dos pontos fundamentais nos contratos de trabalho, afinal, o trabalhador precisa receber os valores para conseguir arcar com as suas responsabilidades financeiras….

Você sabia que existem normas de segurança e saúde para diminuir o risco ambiental no trabalho (RAT), proteger os trabalhadores de agentes nocivos e reduzir a ocorrência de situações que…

Com a popularização do comércio eletrônico, é muito importante que os cidadãos conheçam o direito do consumidor nas compras pela internet. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a…

Uma pergunta muito frequente entre os empregados é se a empresa pode se recusar a aceitar atestado médico. Esse documento é importante para comprovar as faltas justificadas. Quando o empregado…

A negativação indevida acontece quando o CPF do consumidor é incluído no cadastro de inadimplentes, como Serasa e SPC, sem que a dívida realmente exista. Em geral, isso acontece por…

O Direito do Trabalho protege os empregados contra a redução de salário, mas isso não ocorre em todos os casos. Há exceções que autorizam a prática desse ato, ainda que…

Todos os trabalhadores têm direito ao descanso remunerado de 30 dias após 12 meses de trabalho. As férias parceladas acontecem quando esse repouso é dividido em diferentes períodos. Essa prática…