Você sabe qual o prazo para pagamento de salário? Veja agora!
O prazo para pagamento de salário é um dos pontos fundamentais nos contratos de trabalho, afinal, o trabalhador precisa receber os valores para conseguir arcar com as suas responsabilidades financeiras….
Risco ambiental no trabalho: quais são os meus direitos?
Você sabia que existem normas de segurança e saúde para diminuir o risco ambiental no trabalho (RAT), proteger os trabalhadores de agentes nocivos e reduzir a ocorrência de situações que…
Direito do consumidor nas compras pela internet: quais são meus direitos?
Com a popularização do comércio eletrônico, é muito importante que os cidadãos conheçam o direito do consumidor nas compras pela internet. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a…
A empresa pode se recusar a aceitar o meu atestado médico?
Uma pergunta muito frequente entre os empregados é se a empresa pode se recusar a aceitar atestado médico. Esse documento é importante para comprovar as faltas justificadas. Quando o empregado…
Negativação indevida: conheça os seus direitos e saiba o que fazer!
A negativação indevida acontece quando o CPF do consumidor é incluído no cadastro de inadimplentes, como Serasa e SPC, sem que a dívida realmente exista. Em geral, isso acontece por…
A empresa pode aprovar uma redução de salário? Conheça os seus direitos!
O Direito do Trabalho protege os empregados contra a redução de salário, mas isso não ocorre em todos os casos. Há exceções que autorizam a prática desse ato, ainda que…
Férias parceladas: o que mudou com a reforma trabalhista?
Todos os trabalhadores têm direito ao descanso remunerado de 30 dias após 12 meses de trabalho. As férias parceladas acontecem quando esse repouso é dividido em diferentes períodos. Essa prática…
Fui demitido. E agora, quais são os meus direitos?
Quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho, normalmente, o primeiro pensamento do empregado é se perguntar : “fui demitido. E agora, quais são os meus direitos?”. Isso é…