Conhecer seus direitos trabalhistas é fundamental para poder exigi-los e saber quando há alguma violação a eles. Por isso, é muito importante saber distinguir os diferentes tipos de acidente de…

Em novembro de 2017, entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei n.º 13.467), que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e trouxe várias inovações para as relações de…

Há diversas obrigações legais na demissão de empregados. Caso haja descumprimento ou atraso no pagamento da rescisão do trabalhador, por exemplo, cabe a ele buscar seus direitos com profissionais juristas…

As doenças ocupacionais são aquelas causadas pelo trabalho ou pelas condições a que o trabalhador está exposto durante a sua jornada, englobando as doenças profissionais e as doenças do trabalho….

Já ouviu falar do desvio de função do trabalho? Esse é um tema controverso que gera discussões entre os profissionais do direito, colaboradores e empregadores. Mas, na prática, esse é…

Você sabe quais são os motivos para rescisão indireta? Ela acontece quando o contratante descumpre uma das práticas previstas no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Exatamente…

A legislação trabalhista, além de trazer as regras aplicáveis nas relações de emprego, prevê os direitos dos trabalhadores que devem ser observados pelas empresas. Às vezes, devido à natureza da…

A legislação trabalhista prevê diversos direitos para os trabalhadores, porém, muitas vezes, eles deixam de aproveitar os benefícios por não terem conhecimento sobre o assunto. Um exemplo comum é o…