Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o que é estabilidade provisória e como funciona esse direito trabalhista. Esse é um assunto de extrema importância, pois traz mais segurança para o empregado…

Em 2017, foi aprovada a Lei nº 13.429, também conhecida como lei da terceirização. Ela trouxe novas regras para esse tipo de contrato, permitindo a terceirização de qualquer atividade de…

A legislação trabalhista prevê diversos direitos e deveres para proteger as partes em uma relação empregatícia. Entre eles, está o aviso prévio proporcional — um período em que o contrato…

A licença médica é um direito garantido aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por problemas de saúde. Ela pode ser solicitada sempre que a doença impedir o exercício…

Todos os trabalhadores têm direito ao descanso remunerado de 30 dias após 12 meses de trabalho. As férias parceladas acontecem quando esse repouso é dividido em diferentes períodos. Essa prática…

Há diversas obrigações legais na demissão ou contratação de funcionários. Caso haja inobservância ou atraso no pagamento da rescisão do trabalhador, cabe a ele buscar seus direitos com profissionais juristas…

Ao contratar um empregado, a empresa deve ficar atenta à legislação trabalhista para garantir todas as obrigações previstas. Entretanto, em alguns casos, o empregador comete algumas infrações à legislação, como…

Muitas empresas descumprem os direitos de seus trabalhadores — o problema é que muitos deles não conhecem bem o tema e acabam deixando de reivindicá-los. Os direitos trabalhistas mais violados…