Entenda o que é o que é estabilidade provisória e quem tem direito!
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o que é estabilidade provisória e como funciona esse direito trabalhista. Esse é um assunto de extrema importância, pois traz mais segurança para o empregado…
Conheça todos os direitos do trabalhador terceirizado!
Em 2017, foi aprovada a Lei nº 13.429, também conhecida como lei da terceirização. Ela trouxe novas regras para esse tipo de contrato, permitindo a terceirização de qualquer atividade de…
Como funciona o aviso prévio proporcional?
A legislação trabalhista prevê diversos direitos e deveres para proteger as partes em uma relação empregatícia. Entre eles, está o aviso prévio proporcional — um período em que o contrato…
Entenda aqui os direitos do trabalhador que tirou licença médica!
A licença médica é um direito garantido aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por problemas de saúde. Ela pode ser solicitada sempre que a doença impedir o exercício…
Férias parceladas: o que mudou com a reforma trabalhista?
Todos os trabalhadores têm direito ao descanso remunerado de 30 dias após 12 meses de trabalho. As férias parceladas acontecem quando esse repouso é dividido em diferentes períodos. Essa prática…
Atraso no pagamento da rescisão: o que você pode fazer?
Há diversas obrigações legais na demissão ou contratação de funcionários. Caso haja inobservância ou atraso no pagamento da rescisão do trabalhador, cabe a ele buscar seus direitos com profissionais juristas…
Desvio e acúmulo de função: entenda as diferenças!
Ao contratar um empregado, a empresa deve ficar atenta à legislação trabalhista para garantir todas as obrigações previstas. Entretanto, em alguns casos, o empregador comete algumas infrações à legislação, como…
4 direitos trabalhistas mais violados pelas empresas!
Muitas empresas descumprem os direitos de seus trabalhadores — o problema é que muitos deles não conhecem bem o tema e acabam deixando de reivindicá-los. Os direitos trabalhistas mais violados…