O desvio de função acontece quando um empregado precisa desempenhar uma função diferente daquela para a qual foi contratado. Isso ocorre de maneira unilateral, por iniciativa da empresa e sem que o contrato seja alterado.

No entanto, o tema gera algumas dúvidas, especialmente sobre como identificar o desvio de função, como comprovar o fato e os direitos do trabalhador. Você também tem essas dúvidas?

Se já se perguntou “como saber se estou em desvio de função” e deseja esclarecer o assunto, continue a leitura deste post!

Como saber se estou em desvio de função? 

Primeiro, avalie com atenção qual foi a função indicada no contrato de trabalho e as atividades relacionadas. O desvio acontece quando o empregador passa a exigir tarefas que não são próprias do cargo ocupado.

Aqui, é preciso diferenciar o desvio do acúmulo de função. No primeiro caso, você exerce atividades que não estão relacionadas ao seu cargo. No segundo, você acumula as funções do seu cargo com a de outro.

Uma dificuldade extra surge quando as funções são parecidas: nesse caso, é realmente desvio de função? Depende! Existem situações em que a Justiça entende que as atividades têm relação com o cargo contratado. Algumas questões que podem ajudar a entender são:

  • As atividades que você exerce estão descritas no seu contrato?
  • Normalmente, há um empregado exclusivo para aquela função?
  • Existem outros trabalhadores contratados para o cargo?

Por fim, vale consultar um profissional para entender melhor a situação. Dessa forma, você não fica com dúvidas e, se necessário, pode tomar as medidas para garantir os seus direitos. 

Como provar desvio de função no trabalho?

A outra grande dúvida que surge é: como posso provar que estava em desvio de função? Existem diversos meios de prova que podem ser utilizados judicialmente para isso, veja só:

  • o contrato de trabalho e a CTPS que indiquem a função correta;
  • documentos que comprovem as suas funções, com assinaturas ou comunicações da empresa;
  • testemunhas, que podem ser funcionários, clientes etc.;
  • áudios, e-mails e outros registros de conversas que indiquem o desvio de função. 

Como garantir os meus direitos nesses casos?

Os direitos variam conforme a situação específica, especialmente em relação ao pagamento de diferenças salariais. Porém, de maneira geral, essa quitação não será devida quando as atividades contavam com salários compatíveis, já que não haverá alteração no valor devido.

De qualquer modo, para garantir os seus direitos, é necessário ingressar com uma ação judicial trabalhista. Nela, é possível pedir a retificação da CTPS, indicando a função correta, o pagamento de diferenças salariais e indenizações, se for o caso.

Em algumas situações, cabe a rescisão indireta do contrato de trabalho, já que houve descumprimento do acordado pelo empregador. No entanto, essas são questões mais técnicas e que exigem análise aprofundada. Logo, é importante consultar um advogado para esclarecer quais são os seus direitos

Conseguiu entender como descobrir se você está em desvio de função? Caso esteja passando por essa situação, procure um advogado para buscar os seus direitos. E tenha atenção aos prazos para ingressar com ação judicial: você tem até 2 anos após o término do contrato.

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