Nas férias de fim de ano, é normal organizar viagens, e, para as hospedagens, alugar uma casa ou apartamento (em vez dos tradicionais hotéis) é uma alternativa bastante comum para quem deseja mais liberdade. Porém, é preciso ter alguns cuidados com aluguel de temporada para não ter problemas durante o seu descanso.

Essa modalidade de locação tem regras específicas na Lei do Inquilinato, com o objetivo de garantir mais segurança para as partes. Você quer saber como funciona?

Neste conteúdo, listamos os principais cuidados que você deve ter ao optar pelo aluguel de temporada. Confira!

Entenda como funciona o aluguel de temporada

A locação para temporada é aquela destinada à residência temporária do inquilino para atividades de lazer, realização de cursos, tratamentos de saúde ou outros fatos que justifiquem a contratação por um curto período. A lei determina que esse tipo de contrato não pode ser superior a 90 dias.

Caso o imóvel seja mobiliado, o contrato deve trazer a descrição completa de móveis e utensílios, incluindo o estado de conservação. Isso serve para trazer segurança para o inquilino e para o proprietário, pois, em caso de danos, o dono deve ser ressarcido.

Conheça os direitos e obrigações do inquilino

O principal cuidado é entender quais são os seus direitos e deveres, para não ter surpresas ou problemas ao lidar com o proprietário. Entenda!

Pagar o total da locação

A lei permite que a cobrança do aluguel seja feita em parcela única, antecipando todos os aluguéis e encargos. Além disso, tendo em vista que podem surgir problemas durante a locação, como danos aos móveis ou à propriedade, o locador também pode requerer uma das garantias locatícias comuns, como:

  • caução;
  • fiança;
  • seguro fiança.

Cumprir o prazo do contrato

É importante que o inquilino cumpra o prazo estipulado no contrato e, ao fim da locação, deixe o imóvel conforme combinado. Caso não saia, o proprietário pode entrar com medidas para reaver a propriedade, incluindo a ação de despejo.

Por outro lado, se ele não se opor à sua permanência por mais de 30 dias após o término do prazo, o contrato será prorrogado automaticamente como por tempo indeterminado — a modalidade mais comum de locação. Nesse caso, serão aplicadas as regras desse tipo de contrato, e o proprietário não poderá mais exigir o pagamento antecipado do aluguel e encargos.

Vistoriar o imóvel

Faça uma vistoria assim que chegar ao imóvel para ver se ele atende ao que foi anunciado e se as descrições inclusas no contrato estão corretas. Como essas contratações costumam ser feitas à distância, sem que o inquilino visite o imóvel antes de fechar negócio, esse é um cuidado fundamental.

Saiba como agir diante de problemas

Existem alguns problemas mais recorrentes no contrato de locação por temporada que exigem atenção do inquilino, a fim de evitar imprevistos. A seguir, vamos listar os principais e mostrar as soluções.

O imóvel não corresponde ao anúncio

Se, ao chegar ao imóvel, você se deparar com divergências em relação ao anunciado, é preciso procurar o proprietário para tentar negociar valores mais adequados, com o abatimento do preço proporcional devido às diferenças encontradas. Outra opção é desistir do negócio, com o ressarcimento total dos valores pagos, já que o locador não cumpriu a oferta.

O imóvel não existe

Infelizmente, existem pessoas mal-intencionadas que fazem anúncios falsos, e o inquilino só descobre que o imóvel não existe quando chega ao local. Aqui, a atitude deve ser preventiva: peça indicações, procure se o imóvel realmente existe — o Google Maps pode ajudar nessa busca — e tente encontrar referências sobre o locador.

Caso não se sinta seguro, prefira procurar outras opções, afinal, é melhor não correr o risco de estragar as férias, não é verdade? Em todas as situações, caso tenha dúvidas sobre como agir ou não consiga solucionar o problema diretamente com o locador, procure o suporte de um advogado para verificar as medidas cabíveis e ingressar com uma ação judicial, a fim de garantir os seus direitos.

Pronto! Agora que você já conhece os principais cuidados com aluguel de temporada, lembre-se de avaliar todas as ofertas, pedir indicações de amigos e, se possível, contratar por meio de imobiliárias, que oferecem mais segurança às partes.

Então, curtiu o conteúdo? Aproveite para compartilhar nas suas redes sociais e ajude os seus amigos a planejarem as férias com um aluguel de temporada!