Você sabe o que é guarda compartilhada? Quando os pais decidem não ter ou não manter uma relação amorosa, é preciso definir questões importantes, como a guarda dos filhos. Ou seja, com quem eles vão residir e quem se responsabilizará pela proteção, vigilância e outros fatores essenciais para o desenvolvimento da criança ou do adolescente. 

Contudo, essa modalidade de guarda ainda gera muitas dúvidas e, até mesmo, equívocos por parte dos pais ao considerar a questão. Por isso mesmo, preparamos este conteúdo esclarecendo as principais dúvidas sobre o assunto. Confira!

Como funciona a guarda compartilhada?

Atualmente, esse modelo de guarda é a regra no ordenamento jurídico. Ela visa dividir as responsabilidades e garantir direito de convivência igualitário e equilibrado entre os pais. O foco é sempre o bem-estar do menor. 

Para facilitar a compreensão sobre essa modalidade de guarda, é necessário ter em mente que ela trata de responsabilidade e poder sobre as decisões. Ela parte da ideia de que, em uma convivência familiar, os pais conversam para definir o que será feito em relação aos filhos, visando o seu melhor desenvolvimento.

Logo, a guarda compartilhada pretende assegurar que esse senso de responsabilidade e a decisão conjunta estarão presentes na vida do menor, mesmo quando os pais não estão juntos. 

Quais são os requisitos para a guarda compartilhada?

Como vimos, a guarda compartilhada é a regra no ordenamento jurídico. Ou seja, esse é o regime prioritário que deve ser observado pelos juízes ao julgarem processos sobre o tema. O único requisito exigido é que ambos os genitores estejam aptos a exercer o poder familiar Por consequência, via de regra, ela só não acontecerá quando:

  • um dos genitores não estiver apto;
  • manifestar-se desinteresse em exercer o poder familiar;
  • quando há animosidade excessiva entre as partes.

No último caso, vale destacar que não se trata apenas de meros desentendimentos que podem surgir em situações de divórcio, por exemplo. Aqui, a questão deve ser mais profunda, a ponto de impedir que as partes consigam entrar em acordo para tomar decisões sobre a criança. 

Porém, nessas situações, também é importante reavaliar a postura. Afinal, uma convivência harmoniosa entre os pais é essencial para o melhor desenvolvimento da criança. Conflitos frequentes podem gerar ansiedade, estresse, depressão e outros problemas que afetam a saúde física e mental do menor. 

Como é a visita na guarda compartilhada?

Esse é outro tema que pode gerar equívocos. A visita na guarda compartilhada seguirá o que for definido no acordo ou na sentença. Não há obrigação de que os filhos fiquem, necessariamente, 50% do tempo com cada genitor, por exemplo. Essa seria a guarda alternada, que não tem previsão no Código Civil, apenas na doutrina e nas decisões judiciais. 

Na verdade, é comum que a residência do menor seja fixa com um dos genitores, estipulando visitas livres ou com dias e horários predefinidos. Não existe uma regra determinada sobre como essa questão funcionará. Depende do que as partes acordarem, ou da análise do juiz no processo judicial, sempre visando preservar os interesses da criança. 

Quem tem guarda compartilhada tem que pagar pensão?

Um erro muito comum quando se trata do tema é acreditar que a guarda compartilhada, por si só, evita o pagamento de pensão alimentícia. Com isso, infelizmente, existem casos em que a opção é procurada como maneira de se esquivar da obrigação de garantir o sustento da criança. 

Como é comum que a criança ainda tenha uma residência fixa e vários custos recorrentes, como mensalidades escolares, plano de saúde, entre outros, é habitual que exista a obrigação de pagar a pensão. Lembre-se de que cada genitor deve arcar com o sustento do menor, seguindo o critério de necessidade da criança e da capacidade financeira dos pais. 

Como você viu, a guarda compartilhada visa o bem-estar da criança. Porém, ela pode gerar diversas dúvidas. Assim, é importante consultar um advogado especializado em Direito de Família para auxiliar no processo e esclarecer eventuais questionamentos que possam surgir. 

O conteúdo esclareceu as suas dúvidas? Compartilhe-o em suas redes sociais para levar essa informação para mais pessoas!