O assédio no ambiente de trabalho é um problema mais comum do que se imagina. Infelizmente, grande parte dos trabalhadores sequer desconhece o nível de gravidade que a exposição a situações vexatórias representa para o seu bem-estar emocional.

Além do assédio moral, que evidencia uma violência psicológica grave, também existe o assédio sexual, que é considerado crime pela legislação em vigor, de acordo com a nova redação do Código Pena Brasileiro, alterado pelo Decreto n. 10.224/2001.

Neste artigo, você entenderá quais situações caracterizam, segundo a legislação brasileira, assédio no ambiente de trabalho. Além disso, explicará o que o trabalhador pode fazer nesse tipo de situação, recorrendo a proteção dos seus direitos garantidos em lei. Acompanhe!

Exposição a situações humilhantes

O primeiro exemplo de situação que caracteriza assédio é a exposição do empregado a situações humilhantes. Podemos incluir nesse caso, exemplos de humilhação diante de outros empregados, constrangendo o funcionário e buscando dificultar o seu desempenho dentro da organização.

Este tipo de fato causa um abalo psicológico grave ao trabalhador, que muitas vezes não consegue dar continuidade ao seu trabalho com a mesma qualidade e nível de desempenho. A queda da produtividade e a dificuldade em dar continuidade às atividades acabam gerando, em muitos casos, o desejo de desligamento da empresa.

Neste sentido, qualquer crítica pejorativa, especialmente se feita na presença de outras pessoas, com o intuito de humilhar é considerada uma agressão e deve ser punida de acordo com a legislação.

Entretanto, é importante destacar que o trabalhador precisa saber diferenciar uma crítica construtiva de uma crítica violenta. Uma vez que a primeira não caracteriza um assédio moral.

Perseguição

É natural que existam divergências de opinião dentro de uma empresa. Isso porque as pessoas pensam e agem de formas distintas. Entretanto, quando um pequeno atrito entre dois funcionários se transforma em perseguição, é preciso ficar atento.

Situações como, ameaças de mudanças de cargo sem justificativa, proibição de ida ao banheiro, não aceitação de atestados médicos e provocação entre os colegas são exemplos de perseguição que caracterizam assédio.

Vale lembrar que o assédio não ocorre apenas na relação com um superior hierárquico. Nos casos em que um colega de trabalho humilha e ridiculariza um colega, também estamos diante de um assédio passível de penalização.

Cobranças desproporcionais/excessivas

Outra situação que merece atenção por parte dos funcionários são as cobranças excessivas. É natural que no ambiente de trabalho exista a necessidade de atingir metas e alcançar um padrão que proporcione o crescimento da empresa.

Entretanto, a cobrança de metas deve ser feita de forma coerente, sendo consideradas ilegais todas as atitudes que envolvem pressões psicológicas ou agressões verbais, visando aumentar o número de vendas ou alcançar as metas.

Desta forma, o empregador deve ter muito cuidado para que as cobranças não sejam abusivas, causando desconforto no seu colaborador. Um exemplo de abuso é impor ao funcionário punições pelo descumprimento de metas, bem como tratá-lo como inferior diante dos outros colaboradores.

Xingamentos e agressões verbais

Qualquer tipo de xingamento ou agressão verbal realizada dentro do ambiente de trabalho de forma contínua e pública é considerado assédio. A legislação trabalhista condena este tipo de prática e recomenda a penalização de empresas.

Agressões deste tipo são injustificáveis e devem ser vistas como uma violência desnecessária e totalmente prejudicial a saúde e ao bem-estar do trabalhador.

Ameaças

Por fim, as ameaças são outro exemplo muito comum envolvendo assédio moral e sexual dentro do ambiente de trabalho.

Como já citado anteriormente, ameaças envolvendo assédio sexual, além de puníveis na esfera trabalhista, também estão previstas na legislação penal. De acordo com a lei, o constrangimento ou ameaça com o propósito de obter vantagem ou favorecimento sexual, especialmente se o agende for um superior hierárquico dentro do ambiente profissional, é crime, passível de punição.

Além disso, qualquer outro tipo de ameaça, independente do seu grau ou objeto, é considerada assédio e deve ser avaliada sob a ótica do dano psicológico causado ao trabalhador

Como você pode ver, várias situações caracterizam o assédio trabalhista. Se você presenciou uma situação como esta é importante registrar o fato e o nome dos funcionários presentes durante o assédio. Em hipótese alguma é indicado qualquer tipo de resposta à agressão.

Em caso de assédio procure a orientação de um profissional qualificado, que possa dar todas as orientações acerca de como lidar com o problema.

Agora que você já sabe identificar uma situação de assédio no ambiente de trabalho, o que acha de aprofundar as informações sobre o assunto? Então, confira também as principais mudanças da reforma trabalhista com relação ao dano moral.