Entenda o que é o que é estabilidade provisória e quem tem direito!
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o que é estabilidade provisória e como funciona esse direito trabalhista. Esse é um assunto de extrema importância, pois traz mais segurança para o empregado…
Pensão por morte no INSS: como ficou com a reforma da previdência!
A pensão por morte no INSS é destinada aos dependentes do segurado (aposentado ou trabalhador urbano) que falecer ou tiver a morte presumida declarada pela justiça, em caso de desaparecimento….
Funcionário afastado pelo INSS pode ser demitido? Tire suas principais dúvidas
Muitas vezes, o empregado precisa se afastar do trabalho para tratar uma doença ou lesão. Nessas horas costuma surgir a seguinte dúvida: será que o funcionário afastado pelo INSS pode…
Conheça todos os direitos do trabalhador terceirizado!
Em 2017, foi aprovada a Lei nº 13.429, também conhecida como lei da terceirização. Ela trouxe novas regras para esse tipo de contrato, permitindo a terceirização de qualquer atividade de…
Como deve ficar a aposentadoria por invalidez na reforma da previdência?
Com a possibilidade de mudanças nas regras do INSS, é comum que surjam diversas dúvidas. Uma das principais trata das novas regras para a aposentadoria por invalidez na reforma da…
Como funciona o aviso prévio proporcional?
A legislação trabalhista prevê diversos direitos e deveres para proteger as partes em uma relação empregatícia. Entre eles, está o aviso prévio proporcional — um período em que o contrato…
MP 871/2019: o que é essa medida e como ela influencia a vida do trabalhador?
A Medida Provisória (MP) n.º 871 foi editada em janeiro de 2019 com o principal objetivo de combater as fraudes previdenciárias, abordando regras de concessão e manutenção dos benefícios pagos…
Entenda aqui os direitos do trabalhador que tirou licença médica!
A licença médica é um direito garantido aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por problemas de saúde. Ela pode ser solicitada sempre que a doença impedir o exercício…
Fique por dentro das regras e vantagens do inventário extrajudicial
Quando uma pessoa morre, todo o patrimônio e as dívidas formam o espólio, que deve ser dividido entre os herdeiros. Para isso, é preciso inventariar os bens e realizar a…
Como agir diante do limbo previdenciário? Entenda aqui!
Você sabe o que é o limbo previdenciário? Ele acontece quando um segurado deixa de receber o auxílio-doença do INSS, pois a perícia indicou que não há incapacidade laborativa, porém,…
