Todo trabalhador deve saber quais profissionais têm direito a insalubridade, já que pode ser um deles e estar apto a receber esse adicional. Para obtê-lo, é preciso saber quais atividades garantem esse direito, seus graus de incidência e como ele é calculado.

Confira, nesta publicação, o significado de adicional de insalubridade, quais são as atividades insalubres, como é feito o cálculo e, no fim, veja uma lista dos profissionais que têm direito a ele. Boa leitura!

O que é o adicional de insalubridade?

Trata-se de um aditivo devido a quem trabalha em condições insalubres — ou seja, fica exposto a perigos acima dos limites recomendados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ele consiste em um percentual sobre o salário que aumenta conforme o grau da atividade insalubre exercida pelo colaborador.

É importante entender que insalubridade é diferente de periculosidade. Enquanto a periculosidade representa a possibilidade de o trabalhador sofrer acidentes, se ferir ou morrer em decorrência da atividade que exerce, a insalubridade significa que a saúde do profissional pode sofrer danos por agentes prejudiciais.

O que são atividades insalubres?

Na prática, se o colaborador tem contato, no local de trabalho, com agentes físicos, químicos ou biológicos que podem prejudicar a saúde, ele está em um ambiente insalubre. De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 15 do MTE, para que uma atividade seja considerada insalubre, ela deve envolver os seguintes riscos:

  • calor e frio;
  • ruído contínuo ou de impacto;
  • radiações, tanto as ionizantes quanto as não ionizantes;
  • condições hiperbáricas;
  • vibrações;
  • umidade;
  • agentes químicos;
  • agentes biológicos;
  • poeiras minerais.

Para algumas dessas atividades, o risco é presumido — é o caso, por exemplo, dos sons de impacto muito altos. Já outras requerem comprovação de que podem causar danos à saúde do profissional (como o ruído contínuo).

Quais são os diferentes graus de insalubridade?

Existem três graus de insalubridade que variam conforme a intensidade do risco a que o trabalhador está exposto. Confira quais são eles e seus percentuais:

  • grau mínimo de risco: adicional de 10%;
  • grau médio de risco: adicional de 20%;
  • grau máximo de risco: adicional de 40%.

Como calcular o adicional?

Qualquer grau de insalubridade tem como base de cálculo o salário-mínimo. O salário deve ser o da época em que o profissional exerce a função. Além disso, são considerados os salários-mínimos regionais para cada atividade.

Um soldador, por exemplo, cujo trabalho consiste na fabricação de objetos de chumbo (um dos agentes insalubres mencionados na NR 15), é exposto diariamente ao elemento e, por isso, tem direito ao adicional de insalubridade de grau máximo. Veja o cálculo:

  • considere que seu salário é R$ 1.500;
  • o salário mínimo vigente na época, em 2018, é R$ 954;
  • quando o grau máximo, de 40%, é aplicado sobre o mínimo, resulta em R$ 381,60;
  • no fim, o salário do trabalhador deve ser R$ 1.881,60.

Se o profissional estiver exposto a vários agentes com diferentes graus de insalubridade, deve ser considerado o grau mais elevado no cálculo do adicional. Existem equipamentos de proteção que podem eliminar os riscos e, se eles forem suficientes para reduzi-los a níveis aceitáveis, não há direito ao aditivo.

Quais profissionais têm direito à insalubridade?

Basicamente, qualquer trabalhador cujas funções o exponham aos riscos previstos na NR 15 tem direito a receber o adicional. Confira alguns exemplos:

  • técnico em radiologia;
  • metalúrgico;
  • químico;
  • bombeiro;
  • minerador;
  • soldador;
  • trabalhador da construção civil;
  • enfermeiro;
  • mergulhador.

Depois de saber o que é, como o cálculo é feito e quais profissionais têm direito à insalubridade, consulte um advogado. Ele é o especialista mais indicado para ajudá-lo a confirmar seus direitos e garantir que você receberá o adicional corretamente!

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