Para quem é segurado e recebe uma prestação previdenciária é importante entender melhor sobre a revisão de benefício do INSS para que seus direitos sejam respeitados.

Cada benefício é concedido e calculado de acordo com as regras legais, e o INSS precisa seguir essas normas. Porém, muitas vezes podem acontecer erros de cálculo ou mesmo o indeferimento de algum pedido, que acaba deixando o valor do benefício mais baixo.

A revisão serve justamente para que os segurados possam recorrer, mostrando qual foi o erro cometido e requerendo que o cálculo seja refeito, para aumentar a renda mensal.

Neste texto, nós explicaremos melhor como isso funciona. Confira e veja se você tem direito à revisão!

Casos em que a revisão de benefício do INSS é concedida

A revisão de benefício do INSS pode ser concedida em diversos casos, por isso, o ideal é sempre contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário. Somente ele poderá analisar o seu caso, para definir se há realmente o direito.

Uma das situações mais comuns que dão direito à revisão é a averbação de um período de contribuição que não foi contabilizado pelo INSS. Por exemplo, as pessoas que trabalharam no meio rural em data anterior a 1991.

Esses segurados podem garantir que o período de trabalho rural seja considerado como tempo de contribuição, mesmo que não tenha sido feito nenhum recolhimento para o INSS. Porém, é preciso ter provas concretas de que a família tinha renda somente com a agricultura.

Outra situação comum são os erros do INSS. Como o cálculo é feito considerando diversos anos e recolhimentos do segurado, existem casos em que os valores podem ser considerados de forma errada, o que diminui o valor do benefício.

Existem inúmeras situações que dão direito à revisão de benefício. Basicamente, desde que o valor da renda mensal tenha ficado abaixo do que deveria, é possível fazer o pedido, mediante a devida comprovação.

Documentos necessários para fazer o pedido

Para fazer o pedido de revisão do benefício INSS, é preciso comprovar que o cálculo realizado ou os tempos considerados foram equivocados. Aqui, cada situação vai requerer documentos diferentes.

No caso do tempo rural, por exemplo, existe uma lista de documentos específica para comprovar que o segurado realmente era agricultor na época, como escritura do terreno, recibos de vendas, inscrição na cooperativa rural etc.

Basicamente, sempre serão necessários os documentos pessoais (como CPF, RG e comprovante de residência), as informações do benefício que deve ser revisto e as provas do erro que foi cometido.

Formas de requerer a revisão

O pedido de revisão de benefício do INSS pode ser feito tanto administrativamente (ou seja, para o próprio INSS) como judicialmente, em que o segurado propõe uma ação para que o juiz analise as provas e decida a questão.

O melhor caminho depende do caso. Um profissional especializado no assunto pode analisar a situação, a fim de determinar se vale a pena pedir diretamente ao INSS. Afinal, vale lembrar que existem questões em que a Previdência tem um determinado entendimento e não concederá a revisão.

Nesses casos, o melhor a fazer é pedir diretamente, de forma judicial. Isso acontece principalmente quando os tribunais superiores já firmaram os seus entendimentos sobre determinado assunto.

Assim, na hora de pedir a revisão de benefício do INSS, sempre conte com um advogado especialista na área, para não perder tempo, garantir que a revisão realmente tenha possibilidade de sucesso e conseguir aumentar sua a renda mensal inicial.

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